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Danilo F Freire

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Cidades atendidas: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo, Conceição da Feira - Estado da Bahia.
Áreas de atuação:
-> Direito Criminal
-> Direito Previdenciário
-> Direito Civil (Família e Sucessões, Contratos)
-> Consumidor
-> Concursos Públicos

Publicações

(30)

Danilo F Freire

Notícia · há 6 anos

Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência em outro município o direito de entrar e sair da...

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Danilo F Freire

Notícia · há 6 anos

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher...

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Danilo F Freire

Notícia · há 6 anos

Segunda Turma (STJ) aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou para R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

(8)

Danilo F Freire

Comentário · há 7 anos

Não se iluda: não é fácil viver da advocacia

Sérgio Merola · há 7 anos

Muito bom o artigo. Parabéns!

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Danilo F Freire

Comentário · há 10 anos

Fim dos "Autos de Resistência"?

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 10 anos

"Nominalismo mágico"
Com todo respeito ao ilustre autor, espero que não seja mais uma expressão para decorarmos nas provas de concursos... se já não o for.

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Danilo F Freire

Comentário · há 11 anos

CERTEZA DA CIÊNCIA Administração deve garantir que candidato saiba que passou em concurso

Danilo F Freire · há 11 anos

Quem presta concurso público merece respeito!

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Recomendações

(449)

Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 5 anos

A citação por meio eletrônico do artigo 246 do Código de Processo Civil

A lei 14.195/21 alterou a redação do artigo 246 do Código de Processo Civil, incluindo novos parágrafos, para estabelecer a preferência da citação por meio eletrônico, em razão da crescente...

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Quezia Campos Melo

Artigo · há 9 anos

Afinal de contas, o que são Ofendículos?!

Olá pessoal, hoje falaremos um pouco a respeito de algo que muita gente usa mas poucos sabem exatamente o que vem a ser, OS OFENDÍCULOS. Ofendículos são todos e quaisquer aparatos usados em nossas...

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Artigo · há 9 anos

Redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput)

Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise jurídica detalhada do crime de redução a condição análoga à de escravo considerando que a ministra do Supremo Tribunal Federal...

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